Capacidade de Pagamento – CAPAG
Capacidade de Pagamento – CAPAG
Laudo técnico de revisão de CAPAG: estratégia estruturada para transações tributárias.
A Capacidade de Pagamento – CAPAG – é uma metodologia utilizada pela PGFN e RFB para avaliar a saúde fiscal dos contribuintes. Através de indicadores financeiros e fiscais, a CAPAG reflete a solidez fiscal do contribuinte e sua capacidade de honrar compromissos financeiros, especialmente aqueles relacionados a passivos fiscais em cenário de execução judicial.
Logo o seu cálculo é indispensável para empresas que buscam aderir a programas de transações tributárias, e é um critério que define as condições de negociação de transações tributárias. A CAPAG de cada contribuinte é ajustada para viabilizar descontos e prazos diferenciados, que podem chegar ate 65% descontos dependendo o seu rating.
Em um cenário em que o sujeito passivo discorde da CAPAG realizada pela Procuradoria, é possível apresentar um pedido de revisão subsidiado com laudo técnico firmado por profissional habilitado, com a indicação do valor da capacidade de pagamento estimada acompanhado da metodologia de cálculo e documentos que sustentem suas alegações.
Em síntese, C&S é especializada no desenvolvimento de laudos econômicos sobre a capacidade de pagamento, fornecendo fundamentação técnica necessária para embasar os movimentos jurídicos envolvendo as transações tributárias. Nossos laudos econômicos são detalhados e didáticos, aumentando significativamente a compreensão dos órgãos competentes e as chances de sucesso nas negociações.
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Essa abordagem integrada fortalece a negociação e aumenta as chances de aprovação dos planos pelos órgãos competentes, ao demonstrar de forma sólida e técnica a viabilidade financeira para o cumprimento das obrigações fiscais.
A transação tributária, quando bem conduzida, não é apenas uma solução para passivos fiscais, mas também uma oportunidade para reestruturar as finanças da empresa e pavimentar um caminho mais sólido para o futuro.
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