Capacidade de Pagamento – CAPAG

Capacidade de Pagamento – CAPAG

Laudo técnico de revisão de CAPAG: estratégia estruturada para transações tributárias.

A Capacidade de Pagamento – CAPAG – é uma metodologia utilizada pela PGFN e RFB para avaliar a saúde fiscal dos contribuintes. Através de indicadores financeiros e fiscais, a CAPAG reflete a solidez fiscal do contribuinte e sua capacidade de honrar compromissos financeiros, especialmente aqueles relacionados a passivos fiscais em cenário de execução judicial.

Logo o seu cálculo é indispensável para empresas que buscam aderir a programas de transações tributárias, e é um critério que define as condições de negociação de transações tributárias. A CAPAG de cada contribuinte é ajustada para viabilizar descontos e prazos diferenciados, que podem chegar ate 65% descontos dependendo o seu rating.

Em um cenário em que o sujeito passivo discorde da CAPAG realizada pela Procuradoria, é possível apresentar um pedido de revisão subsidiado com laudo técnico firmado por profissional habilitado, com a indicação do valor da capacidade de pagamento estimada acompanhado da metodologia de cálculo e documentos que sustentem suas alegações.

Em síntese, C&S é especializada no desenvolvimento de laudos econômicos sobre a capacidade de pagamento, fornecendo fundamentação técnica necessária para embasar os movimentos jurídicos envolvendo as transações tributárias. Nossos laudos econômicos são detalhados e didáticos, aumentando significativamente a compreensão dos órgãos competentes e as chances de sucesso nas negociações.

Regularização Fiscal

Empresa com dívidas inscritas em Dívida Ativa da União procura assessoria jurídica para regularizar sua situação fiscal.

Preparação e Defesa Jurídica

Assessoria jurídica da empresa solicita a regularização dos débitos junto à PGFN/RFB, iniciando processo de negociação.

Análise e Proposta de Acordo

PGFN/RFN analisa a solicitação, classifica os créditos tributários, calcula a CAPAG para concessão de acordos e envia uma proposta.

Revisão e Pedido de Ajuste

Assessoria Jurídica, em caso de desacordo, elabora um pedido de revisão da classificação de crédito, considerando a capacidade de pagamento real da empresa. Solicita, então, um laudo econômico para subsidiar o pleito.

Elaboração de Laudo Econômico

C&S elabora um Laudo Técnico de revisão de cálculo da CAPAG, através de metodologias renomadas, fundamentando com projeções financeiras, contexto empresarial e de mercado que sustentem o pleito.

Submissão do Pedido Revisado

Assessoria Jurídica elabora peça jurídica com pedido de revisão e anexa o Laudo Técnico de Revisão da CAPAG para submissão à PGFN/RFB.

Regularização Fiscal

Empresa com dívidas inscritas em Dívida Ativa da União procura assessoria jurídica para regularizar sua situação fiscal.

Preparação e Defesa Jurídica

Assessoria jurídica da empresa solicita a regularização dos débitos junto à PGFN/RFB, iniciando processo de negociação.

Análise e Proposta de Acordo

PGFN/RFN analisa a solicitação, classifica os créditos tributários, calcula a CAPAG para concessão de acordos e envia uma proposta.

Revisão e Pedido de Ajuste

Assessoria Jurídica, em caso de desacordo, elabora um pedido de revisão da classificação de crédito, considerando a capacidade de pagamento real da empresa. Solicita, então, um laudo econômico para subsidiar o pleito.

Elaboração de Laudo Econômico

C&S elabora um Laudo Técnico de revisão de cálculo da CAPAG, através de metodologias renomadas, fundamentando com projeções financeiras, contexto empresarial e de mercado que sustentem o pleito.

Submissão do Pedido Revisado

Assessoria Jurídica elabora peça jurídica com pedido de revisão e anexa o Laudo Técnico de Revisão da CAPAG para submissão à PGFN/RFB.

Escopo do projeto / como podemos ajudar?

Qualificação da empresa e perspectivas estratégicas que embasem a CAPAG.

Modelagem financeira de CAPAG.

Emissão de Laudo Econômico

Metodologia

Análise

Avaliação dos passivos e da situação financeira da empresa para identificar pontos críticos e definir perspectivas estratégicas, quantitativas e qualitativas, que embasarão as premissas e as projeções financeiras a serem desenvolvidas.

Estruturação da Modelagem Econômica

Desenvolvimento de projeções financeiras que fundamentam cálculo da a CAPAG, demonstrando a viabilidade do cumprimento das obrigações fiscais.

Emissão de Laudos Econômicos

Relatório final contendo, de forma didática, as interconexões e o modelo de negócio, a modelagem econômica, descrição das principais premissas utilizadas e apuração do capacidade de pagamento da empresa.

Somos Especialistas

Essa abordagem integrada fortalece a negociação e aumenta as chances de aprovação dos planos pelos órgãos competentes, ao demonstrar de forma sólida e técnica a viabilidade financeira para o cumprimento das obrigações fiscais.

A transação tributária, quando bem conduzida, não é apenas uma solução para passivos fiscais, mas também uma oportunidade para reestruturar as finanças da empresa e pavimentar um caminho mais sólido para o futuro.

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  • Diagnóstico-Econômico-Usina-Santa-Rosa

    Diagnóstico Econômico Usina Santa Rosa

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O que dizem sobre nós

Alexandre Ester - Depoimento

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Frederico Saraiva

Diretor de Planejamento Financeiro e Análises

Administrador, MBA em Gestão Financeira, Controladoria e Auditoria. Possui experiência e conhecimento em técnicas e ferramentas de modelagem econômico-financeiras aplicadas ao contexto de gestão de Riscos Corporativos.

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Gerente de Planejamento Financeiro e Análises

Economista com especialização em Finanças Corporativas e MBA Executivo em Administração de Negócios, atua na execução e condução de projetos estratégicos, M&As, análises e modelagens financeiras de novos negócios.

Diego Piai

Diretor de Controladoria e Tesouraria

Administrador, MBA em Finanças e em Gestão Financeira, Controladoria e Auditoria. Especialista em Contabilidade Gerencial tendo atuado na controladoria de grandes empresas.

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