Código de Governança Corporativa do Reino Unido é atualizado pelo FRC

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3 de abril de 2024

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Código de Governança Corporativa do Reino Unido foi atualizado pelo FRC (Conselho de Relatórios Financeiros do Reino Unido) com a introdução de revisões substanciais no Código de Governança Corporativa; um marco projetado para incrementar a transparência e responsabilização nas empresas britânicas.

As atualizações refletem uma abordagem ponderada que visa equilibrar as expectativas de governança rigorosa com a necessidade de evitar ônus excessivos às empresas.

As modificações reforçam a importância dos controles internos, mantendo as expectativas existentes, mas exigindo que os conselhos detalhem em seus relatórios anuais como monitoram e avaliam a eficácia desses controles. Esta exigência sublinha o compromisso do FRC com a governança corporativa robusta, enquanto respeita a autonomia das empresas para definir seus próprios controles materiais relevantes.

FRC também decidiu adiar a implementação das novas expectativas de declaração do conselho para 2026, permitindo que as empresas tenham tempo adequado para ajustar suas práticas. Essa decisão reforça o compromisso com a implementação gradual de padrões de governança, permitindo uma transição suave para as novas exigências.

A abordagem baseada em princípios do FRC, mantendo o modelo “cumprir ou explicar”, permite flexibilidade às empresas, incentivando a adaptação das práticas de governança às suas circunstâncias específicas. Isso enfatiza a responsabilidade dos conselhos em tomar decisões informadas que melhor atendam aos interesses de seus stakeholders.

O CEO do FRCRichard Moriarty, destacou que a revisão do Código visa manter a reputação do Reino Unido por altos padrões de governança corporativa, favorecendo a transparência em controles internos de forma proporcionada, sem sobrecarregar as empresas com exigências de relatório excessivas.

A instituição se comprometeu a publicar orientações digitalmente acessíveis, oferecendo um contexto adicional para auxiliar as empresas na conformidade com o Código. Essas orientações, que refletem o aconselhamento de um grupo diversificado de stakeholders, reforçam também o objetivo do FRC de promover uma governança corporativa informada, responsável e adaptável.

 

FONTE: FRC

Bruno Siqueira

Diretor Executivo

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Governança Corporativa

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