Após escândalos do passado, fundos de pensão aumentaram os critérios de governança e se empenharam a profissionalizar as diretorias. Como todo processo, ainda há o que se melhorar. Especialistas indicam mudanças nos conselhos deliberativos, com a inclusão de membros independentes, para que seja mais semelhante com o board de uma companhia aberta.
Tais mudanças podem levar a questionamentos, como o que ocorre atualmente na Petros, que é o fundo de pensão de funcionários da Petrobras. Um grupo de participantes alega um conflito de interesses na indicação do gerente-geral jurídico da estatal para o conselho da fundação, isso por parte da patrocinadora. Para esse grupo, isso ocorre pois o executivo se posiciona de forma contrária ao fundo de pensão nos processos judiciais em que representa a Petrobras.
A legislação atual diz que conselhos das fundações que pertencem a estatais devem ter o mesmo número de membros eleitos por representantes e indicados pelo patrocinador. Na visão dos participantes, o conselheiro deliberativo da fundação, Hélio Siqueira Júnior, deveria zelar pelos interesses dos associados e assistidos do fundo de pensão.
Um escritório elaborou uma interpelação judicial, na qual considera que as regras do próprio fundo vedam aos conselheiros práticas que possam configurar conflito de interesses. No estatuto da fundação, consta que existe esse conflito de interesses quando há atuação em processos ou atos que envolvam a tomada de decisões. O fundo possui, desde 2017, uma Política de Conflito de Interesses, para tratar de
situações de “estreito relacionamento e incompatibilidade de atribuições”.
O Valor Econômico procurou a Petros, que respondeu contar com normativos que asseguram as boas práticas de governança, evitando qualquer tipo de situação que envolva conflito de interesses. A entidade afirma que todos os membros de órgãos colegiados são impedidos de atuar em deliberações, sempre que configurada parte interessada.
No caso de uma decisão sobre contribuições extraordinárias por déficit, por exemplo, se estivessem em desacordo com o entendimento dos participantes, haveria o conflito. Uma possível solução seria a indicação de membros independentes, e é isso que os dirigentes de fundos de pensão defendem.
Essa discussão toda não é de agora. Em abril de 2016, foi enviado ao Congresso Nacional um projeto de lei sobre o assunto. Contudo, o PL não avançou. O texto previa alteração na lei complementar 108, para aprimorar dispositivos de governança das fundações, com uma possível indicação de membros independentes.
As regras do setor precisam ser alteradas, para que se aproximem das regras da previdência aberta e da fechada. Mesmo sem previsão, seria uma boa chance de colocar o assunto em pauta.
Companhias abertas discutem sobre o grau de independência dos conselhos de administração. Para que isso seja suavizado, a sugestão é que o órgão que fiscaliza as fundações classifique os critérios de independência. Associação que representa o setor, a Abrapp se diz favorável às mudanças e acredita que esse também será o caminho para os conselheiros.
FONTE: Valor Econômico
