Governança Corporativa pelo Mundo

Estudo qualitativo com 12 entrevistas em empresas familiares de Joanesburgo que já têm plano sucessório conclui que valores como integridade, confiança e respeito (Ubuntu) funcionam como mecanismo central de governança, reduzindo custos de agência onde faltam contratos formais. Os autores mostram que a combinação de mecanismos formais e informais favorece o consenso, essencial à sucessão. A implicação prática: acordos formais são indispensáveis, mas é preciso cuidar também da governança informal da família.

Fonte: Muneer Bham, Anastacia Mamabolo e Steven Zwane (Gordon Institute of Business Science, Universidade de Pretoria) — Acta Commercii

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O Norges Bank Investment Management, acionista minoritário em mais de 7 mil companhias listadas, alerta que a proteção aos investidores vem se erodindo em vários países, com risco para a confiança nos mercados e para os retornos de longo prazo. O texto cita pesquisas que ligam salvaguardas sólidas a mercados de capitais mais profundos, financiamento mais barato e valuations maiores. Define quatro pilares: divulgação confiável, poder de voto sobre decisões relevantes (com ceticismo quanto a estruturas de voto desiguais), partilha justa dos benefícios econômicos e acesso a remédios legais.

Fonte: Norges Bank Investment Management (via Harvard Law School Forum)

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Levantamento sobre grandes empresas de tecnologia dos EUA mostra que todas citam a IA como fator de risco material e assumem princípios de IA responsável, mas o tema raramente aparece nas competências divulgadas dos conselheiros. As propostas de acionistas sobre IA subiram para 29 em 2026 (26 em 2025), mas o apoio médio caiu para 10,3%, contra 19,2% em 2024. O estudo conclui que divulgação, sozinha, pode não resolver o risco, e que o engajamento tende a migrar das propostas para o diálogo direto.

Fonte: ISS STOXX (via Harvard Law School Forum)

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O artigo observa que a Regra 14a-8 mistura um julgamento de conteúdo (quais temas são legítimos) com uma exigência mecânica de que propostas qualificadas cheguem à procuração, e defende separar as duas coisas. Como a linha da SEC mudou várias vezes, a autora propõe um órgão nos moldes do UK Takeover Panel, restrito a questões procedimentais, com representação equilibrada, decisões fundamentadas e instância de recurso. Alerta ainda que o regime opcional do Texas e um mosaico estadual deixariam os acionistas com acesso mais fraco e dependente dos conselhos.

Fonte: Sarah Wilson (Minerva Analytics) (via Harvard Law School Forum)

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A holding da família Brenninkmeijer, dona da C&A, escolheu Florian Brenninkmeyer, de 40 anos e da sexta geração, para presidir o conselho da Cofra a partir de abril de 2027. Ele substitui Martijn Brenninkmeijer, da quinta geração, que comanda a holding desde 2018. Florian deixa a diretoria financeira em 31 de dezembro e o sucessor ainda não foi anunciado. A holding administra mais de 40 bilhões de euros em ativos.

Fonte: Bloomberg Línea

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A CVM lançou, em 2 de outubro, a Tomada Pública de Subsídios nº 01/26 para colher contribuições técnicas sobre o Informe de Governança Corporativa (Anexo D da Resolução CVM 80). O processo, preliminar e exploratório, testa sete hipóteses, entre elas a utilidade maior para investidores institucionais, o custo proporcionalmente maior para companhias menores e o efeito limitado da propriedade concentrada sobre a disciplina de mercado. As contribuições podem ser enviadas até 2 de fevereiro de 2027.

Fonte: Comissão de Valores Mobiliários (CVM)

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