Hoje o Cenário Relevante fala sobre Governança Corporativa Sustentável. Isso porque a Comissão Europeia deve emitir em breve propostas sobre o tema, após um estudo e consulta realizados em 2020.
Ainda não se sabe exatamente o que será proposto, mas a avaliação de impacto sugere que a sustentabilidade poderia ser ainda mais incorporada à estrutura de governança empresarial ao alterar os deveres corporativos dos diretores com o objetivo de exigir que empresas não causem danos e capacitem os diretores a integrarem interesses mais amplos nas decisões.
O mecanismo para que a incorporação aconteça inclui alguns passos, como exigir que as empresas abordem impactos adversos da sustentabilidade em suas próprias operações e cadeia de valor, identificando, prevenindo e mitigando os impactos negativos; Exigir que diretores levem em consideração os interesses de todas as partes interessadas que são relevantes para a sustentabilidade de longo prazo da empresa, ou até daquelas afetados por ela; Diretores da empresa devem definir e integrar interesses das partes interessadas, etc.
Também é necessário um mecanismo apropriado de aplicação e implementação, incluindo possível reparação. Além disso, quando possível, podem ser feitos outros ajustes de governança corporativa em relação à remuneração dos diretores.
A preocupação vem crescendo. Recentemente, chefes-executivos das Confederações Nórdicas das Indústrias criticaram as propostas. De acordo com eles, a medida pode colocar em risco a capacidade das empresas de fazer negócios de forma eficaz, enfraquecendo atuais modelos de governança corporativa e confundindo as responsabilidades dos diretores. O resultado, segundo eles, pode ser geração de conflitos de interesse, ações judiciais e enfraquecimento dos direitos e incentivos dos proprietários, prejudicando a capacidade de atrair capital de risco – incluindo o capital necessário para atingir os objetivos de sustentabilidade.
Outra preocupação é o pensamento da Comissão ser baseado em um estudo da EY, que foi duramente criticado por acadêmicos europeus e americanos. Pesquisadores de Harvard apontaram falhas profundas nas evidências e análises do relatório, e afirmam que nenhum legislador da União Europeia deve confiar no conteúdo.
Acadêmicos do Instituto Europeu de Governança Corporativa publicaram recentemente um convite à reflexão, no qual pedem à Comissão que reflita sobre as sérias questões levantadas.
A preocupação dos acadêmicos é que o problema não tenha sido identificado de forma adequada. Decisões devem ser tomadas com base nas melhores evidências disponíveis, e não baseadas em estudos escolhidos a dedo para apoiar uma conclusão já alcançada.
A recomendação é que as empresas busquem estratégias com objetivos de longo prazo que atendam às partes interessadas, o que é bom tanto para os acionistas como para a sociedade. O acionista deve ser valorizado a longo prazo, e também pode desempenhar um papel importante ao refletir as preocupações dos beneficiários através de políticas de engajamento e administração.
É claro que haverá impactos significativos para as partes interessadas com a transformação, é falsa a ideia de que ninguém será prejudicado. Mesmo as empresas cumprindo com sua parte, os governos é quem podem garantir uma transição justa. É necessário um novo conjunto de incentivos econômicos, o que requer ação governamental.
É essencial que os governos gerem o ritmo de mudança, algo que os negócios sozinhos não conseguem fazer. E aparentemente a maneira proposta pela Comissão Europeia não parece uma boa alternativa – muito pelo contrário, provavelmente tornaria tudo ainda pior.
FONTE: TOM GOSLING
