Instituições de fomento têm nas mãos a oportunidade de serem catalisadoras, construírem ambientes que atraiam recursos filantrópicos e comerciais privados para alcançar objetivos comuns dentro da preocupação ambiental, social e de governança. Tais atitudes podem ser tomadas a partir da promoção de projetos com impacto e benefício a todo o país. Esse modelo é conhecido como Blended Finance.
De acordo com a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico, as transações blended finance apresentam três características principais.
São elas: Impacto, que compreende o social, o ambiental e o desenvolvimento econômico sustentável; Retorno financeiro, que engloba o retorno para investidores em linha com as expectativas de mercado e baseado no risco percebido; e alavancagem, que seria o uso de capital público ou filantrópico para mobilizar capital privado. Ao identificar se uma estrutura é blended finance ou não, é preciso verificar se a operação poderia ser viabilizada sem capital catalítico. Se for possível, não se trata de blended finance.
Em 2019, a Organização das Nações Unidas apresentou no Fórum Econômico Mundial uma estimativa de que os investimentos necessários para viabilizar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, os ODS, estariam entre US$ 5 a US$ 7 trilhões anuais. Tais valores representam de 1% a 2% do estoque de ativos financeiros globais, ou então algo entre 6% e 8% do PIB global daquele ano.
Bruno Siqueira, sócio da C&S, explica a dificuldade em viabilizar os ODS a partir da consciência ESG sozinha.
“Não dá para esperar que US$ 7 trilhões anuais serão criados simplesmente a partir de uma consciência ESG que é relevante, vem ganhando curso, mas talvez não seja suficiente. Ainda que parte desse recurso venha da iniciativa privada, alguns dos objetivos não têm a mesma efetividade que outros. A ONU estabelece 17 objetivos, parte deles é interessante para a iniciativa privada, mas quando se compara objetivos vinculados à cultura, por exemplo, leva-se vantagem sobre objetivos primários, como o combate à fome. O blended finance é um conceito que pode ser utilizado a partir de diferentes formatos de operação financeira, que surge para fomentar projetos que não sairiam do papel se não fosse esse tipo de incentivo”.
A principal dificuldade ao redirecionar esse volume de investimentos para os ODS é a equalização da relação risco e retorno para atrair capital privado e alavancar impacto.
Para financiar o desenvolvimento de mercados e soluções financeiras em sintonia com a Agenda 2030 da ONU, as estruturas de blended finance passam a utilizar o capital catalítico, filantrópico ou de fomento, para mitigar o risco dos projetos e atrair capital comercial, seja ele público ou privado. De forma híbrida, torna-se possível combinar diversos instrumentos, como capital subordinado, garantias, doações para apoio a projetos, pagamento por resultados e assistência técnica.
Aqui no Brasil, o blended finance começa a ser fomentado agora. Há ainda convergência entre o interesse de agentes que demandam investimentos com elevados padrões ASG e a necessidade de canalizar recursos para projetos socioambientais que beneficiem o crescimento do país ao trazer melhor qualidade de vida à população.
Há diversos desafios e fatores que podem impulsionar a difusão de blended finance, como a falta de recursos para o terceiro setor, aversão a risco por parte dos investidores privados, restrições fiscais do setor público para suprir recursos necessários aos investimentos socioambientais, e a própria complexidade dos problemas sociais, ambientais e crises recorrentes.
Também podemos considerar as taxas de juros reais em tendência de queda ou negativas, o mercado de capitais com atuação tímida e pouco diversificada para o impacto socioambiental, etc.
O BNDES, uma das principais instituições de apoio financeiro ao desenvolvimento do Brasil, pretende testar estruturas híbridas por meio de pilotos, combinando parte dos recursos não reembolsáveis a diferentes tipos de capitais, para alavancar o potencial e ampliar a escala de recursos disponíveis a projetos com relevante impacto.
O banco pretende atuar como indutor na estruturação de modelos de blended finance, com forte governança, compliance e transparência, a fim de potencializar a alocação de recursos não reembolsáveis, através da mobilização de recursos privados, filantrópicos e comerciais. O objetivo é promover inovação financeira alinhada aos ODS, atuar como articulador institucional junto aos stakeholders para fomentar estruturas blended e estabelecer parcerias para fortalecer o ecossistema, assumindo assim papel de liderança em iniciativas de interesse público em setores e atividades estratégicas, o que fortalece políticas públicas e contribui para a efetividade delas.
