A National Association of Corporate Directors, uma organização independente, sem fins lucrativos, realizou o evento “ESG – Preparação, Aplicação e Contencioso: Passado, Presente e Futuro”. Vale lembrar que os membros do NACD incluem todos os conselhos de mais de 1.400 empresas, bem como milhares de membros individuais, ultrapassando os 21.000 membros.
Questões ambientais, sociais e de governança estão cada vez mais presentes no cenário corporativo, adquirindo um foco maior com o passar do tempo por uma série de razões. No evento realizado pela NACD, os palestrantes discutiram as etapas que as empresas consideraram e executaram para lidar com essas questões. Também foi abordada a perspectiva de litígio de acionistas que surgiram e podem surgir nessa área.
Entre outros tópicos, a apresentação também cobriu orientações sobre divulgações relacionadas às mudanças climáticas. Foram trazidos alguns litígios de acionistas anteriores, que provavelmente seriam agora classificados como questões ESG, e como esses litígios relacionados aos acionistas aumentaram recentemente, podendo crescer ainda mais no futuro.
Em abril deste ano, a Securities and Exchange Commission, SEC, divulgou um alerta para consultores de investimentos e fundos. Na ocasião, a Divisão de Exames da SEC disse que continuaria a examinar empresas, para avaliar se os investimentos e abordagens ESG eram divulgados com precisão, para verificar se foram adotadas e implementadas políticas, procedimentos e práticas que estejam de acordo com o divulgado.
O alerta foi direcionado a consultores de investimento e fundos, mas as preocupações em relação aos controles internos e consistência de relatórios são uma dor de cabeça para as empresas operacionais. As observações feitas pela SEC foram sobre controles inadequados para garantir que as divulgações relacionadas ao ESG sejam consistentes com as práticas reais, e também foi constatado que programas de compliance não haviam abordado adequadamente as questões relevantes dentro do tema.
Durante as palestras, foram trazidos exemplos reais de empresas conhecidas, inclusive a Vale. O rompimento da barragem foi descrito como o pior desastre ambiental da história do Brasil, mas a empresa emitiu declarações diferentes – incluindo discursos sobre sustentabilidade, relatórios e código de conduta. O arquivo do caso não incluiu essas declarações, pois não eram críveis e as divulgações de risco estavam em documentos diferentes, o que tornou insignificante o material apresentado pela empresa.
Após trazer esses exemplos, como o da Vale, a apresentação seguiu com uma espécie de aula e conselhos para uma efetiva redução de riscos. As divulgações sobre ESG devem corresponder aos processos e práticas de investimentos reais, e os materiais de marketing não devem conter declarações falsas ou enganosas sobre isso.
A divulgação deve ser simples e clara, com políticas e procedimentos relacionados ao ESG, sempre com cautela, ainda mais quando a empresa já enfrenta dificuldades – não há necessidade de aumentar o problema com litígios. Estar atento para não violar o estatuto ou regulamento existente é fundamental, assim como respeitar a política interna da empresa.
Fonte: Apresentação “ESG – Preparação, Aplicação e Contencioso: Passado, Presente e Futuro”, realizada pela NACD.
