Um grupo de advogados internacionais começou a definir o ecocídio de modo formal em novembro do ano passado. O termo se refere à destruição do meio ambiente e ecossistemas, e pode vir a ser considerado crime contra a humanidade.
Se aprovado como crime tipificado, o ecocídio pode marcar uma mudança na forma como a relação entre os humanos e a natureza é entendida.
Não é de hoje que sabemos sobre danos ambientais e como podem ser reduzidos através do direito penal internacional. Em 1972, na Conferência Ambiental da ONU em Estocolmo, o então primeiro-ministro da Suécia acusou o governo americano de cometer ecocídio. Isso por utilizar o Agente Laranja, um herbicida utilizado para desfolhar florestas e secar plantações no Vietnã, deixando a terra infértil.
Nos primeiros rascunhos do Estatuto de Roma, estavam citados crimes graves de danos ambientais. Porém, na última análise, não foram aprovados. A única medida adotada foi uma pequena disposição sobre crimes de guerra, que proíbe técnicas de modificação ambiental, que é o caso do Agente Laranja.
Depois do episódio, houve outras campanhas para que o ecocídio fosse adotado como crime internacional, mas sem sucesso. Todos os crimes supervisionados pelo Tribunal Penal Internacional são focados na proteção de humanos. As tentativas de incluir danos ambientais no direito penal internacional têm sido antropocêntricas, vinculando o status dos ecossistemas aos benefícios aos seres humanos que dependem para moradia, sustento ou alimentação.
A ativista ambiental, Fe Cortez, explica o porquê da necessidade do ecocídio estar na pauta internacional.
E se a noção de ecocídio for finalmente adotada pelo Tribunal Penal Internacional, o que deve acontecer?
O direito penal internacional atua principalmente como apoio. Apesar dos países terem suas leis internas para se adequarem aos acordos globais, em muitos casos os governos excluem as disposições das quais não se identificam, como fez a Arábia Saudita, por exemplo, no caso da discriminação contra mulheres. E isso nos traz uma grande reflexão sobre a efetividade do ecocídio tornar-se crime internacional.
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Fonte: The Economist
