O Banco Central vem estreitando cada vez mais o cerco aos devedores que buscam driblar o Sistema Bacenjud, através do qual, desde 2001, são realizadas pesquisas em nome dos devedores com o objetivo de localizar e bloquear valores capazes de quitar débitos judiciais.
A partir do dia 02 do próximo mês (Maio de 2016) as Cooperativas de Crédito, em razão do Comunicado 29.096 emitido pelo Banco Central, passarão a integrar o, comumente chamado, Sistema de Penhora Online. Trata-se de mais uma medida implementada pelo Banco Central, que busca, neste momento de crise, encorpar o volume de valores bloqueados através do sistema.
Até então, era vendida a ideia de que as Cooperativas poderiam ser utilizadas como proteção contra Penhoras Online indesejadas pelos devedores judiciais, sob alegação de que não teriam como atender a demanda imposta pelo Poder Judiciário, por se tratarem de organizações sem fins lucrativos.
O crescimento exponencial das Cooperativas nos últimos anos chamou atenção do Poder Judiciário, segundo o qual há Cooperativas de Crédito entre os maiores bancos do Brasil.
As inovações do Sistema não param por aí, em poucos meses será possível também aos juízes bloquear valores pertencentes às filiais das empresas devedoras, tendo em vista que as filiais não possuem personalidade jurídica própria e que trata-se de prática comum entre as empresas, a transferência de valores para contas em nome de filiais a fim de ocultar valores.
As novidades vem sendo vistas com bons olhos tanto pelo Judiciário que pretende reduzir os casos de “insolvência maquiada” entre os devedores, quanto pelas Cooperativas que esperam desmistificar a ideia de que poderiam ser “um meio lícito para fins ilícitos”. Já os devedores criam labirintos cada vez mais longos e entre si e seus credores.
