A governança corporativa nas sociedades limitadas

Governança Corporativa, como bem descreve o IBGC, Instituto Brasileiro de Governança Corporativa, é o sistema pelo qual as empresas são dirigidas, monitoradas e incentivadas, envolvendo os relacionamentos entre sócios, conselho de administração, diretoria, órgãos de fiscalização e controle e demais partes interessadas. Ainda segundo o IBGC, as boas práticas de governança corporativa convertem princípios básicos em recomendações objetivas, alinhando interesses com a finalidade de preservar e otimizar o valor econômico de longo prazo da organização, facilitando seu acesso a recursos e contribuindo para a qualidade da gestão da organização, sua longevidade e o bem comum.

Inicialmente, há alguns anos, a governança corporativa era exclusividade das empresas de sociedades anônimas, apenas cumprindo as exigências legais, de terem as assembleias de acionistas, os conselhos de administração e fiscal, além do organograma demonstrando os diversos cargos diretivos, sem muita preocupação com os principais pilares da boa governança, que são a transparência, a equidade, a prestação de contas e a responsabilidade corporativa. Com a evolução da governança nestas empresas, além das exigências das agências reguladoras, dos acionistas e do mercado como um todo, os quatro grandes pilares foram tratados com mais perfeição, atendendo à demanda por um modelo mais completo e objetivo.

Não se pensava, naqueles anos iniciais, que este modelo poderia ser disseminado e implantado nas empresas de sociedades limitadas, como de fato acabou acontecendo. Mas qual o fundamento?
Justamente porque as empresas de sociedade limitada têm as mesmas necessidades, senão legais, mas de ordem societária, financeira, comercial, produtiva e diretiva, que as empresas de sociedade anônima, sejam elas com capital aberto ou não.

Entendamos que uma empresa, seja qual for sua composição ou modelo societário, dos mais diversos tamanhos, em se falando de faturamento ou participação no mercado, tem que, forçosamente, estar preparada para os mais agressivos desafios a serem enfrentados, com uma crescente exigência por apresentar resultado e bom direcionamento nos mais diversos quesitos, vindos das partes relacionadas. Impossível uma sobrevivência empresarial sem estar devidamente preparada, cumprindo claramente o papel descrito nas primeiras linhas desta matéria. Empresas com faturamentos ainda pequenos têm implantado a governança corporativa, aprimorando, cada vez com maior zelo, os grandes pilares que a sustentam.

Não importa o tamanho de sua empresa, o modelo societário, ou se há apenas um proprietário. O fundamental é competir de igual para igual no mercado de atuação, contando com apoio do mercado, e tendo o incremento e a perpetuidade do negócio garantidos, e para que isso seja possível, o método aprovado é o da implementação das melhores práticas de governança corporativa. Não, em hipótese nenhuma é caro, ou acima das condições financeiras da empresa; caro é falir!

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